LGPD - Central Numismática

Prezando pela transparência com seus clientes, a Central Numismática, alinhado ao seu propósito, desenvolveu a Política de Privacidade.

O texto se seguir serve para elucidar quaisquer dúvidas referentes a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018)

Esta Política se aplica a todos os serviços e vendas realizados pela Central Numismáticae possui objetivo de garantir que você (“Cliente”) esteja ciente de quais Dados Pessoais a Central Numismática coleta, de qual forma tais informações serão tratadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados Pessoais.

A Central Numismática se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, a Central Numismática recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política.

1. DEFINIÇÕES
Para efeitos da presente Política de Privacidade, devem ser consideradas as seguintes definições:

Dados Pessoais: Qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

Dados Pessoais Sensíveis: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento: qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Titular dos Dados: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Encarregado/DPO: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. QUAIS DADOS A CENTRAL NUMISMÁTICA COLETA SOBRE VOCÊ?
A Central Numismática coleta Dados Pessoais de seus Clientes de três formas: através de seu cadastro de clientes e API terceirizadas de Cadastro.

2.1 Clientes: São quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Cliente no momento de contato, preenchimento do contrato ou alteração cadastral, incluindo os dados cadastrais, tais como: nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, etc.

2.2 API terceirizadas: Ao se cadastrar poderá utilizar essas opções para cricação de conta e a capura se dará por um terceirizado como Facebook, Google e ou Microsoft.

3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
É importante que você entenda para quais finalidades coletamos seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. Diante disso, apresenta-se abaixo as situações nas quais utilizamos seus Dados Pessoais:

3.1 Comércio de itens numismáticos

Nesses casos serão tratados os dados necessários para viabilizar a compra e a entrega dos produtos. São utilizados dados como nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento e dados do meio de pagamento.

3.2 Processamento de pagamentos:

A Central Numismática poderá utilizar Dados Pessoais para processar pagamentos, para emissão de nota fiscal de serviço e para entrar em contato com Clientes inadimplentes a fim de oferecer opções de pagamento. São utilizados dados como nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço e dados financeiros.

3.3 Serviço de resposta aos Clientes:

A Central Numismática trata os Dados Pessoais fornecidos no cadastro quando você entra em contato com a empresa, para tirar dúvidas ou fazer solicitações a respeito dos produtos contratados, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados da solicitação.

3.4 Atendimento ao interesse legítimo da Central Numismática:

Em certas ocasiões, a Central Numismática precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de prevenir fraudes, promover suporte técnico e operacional e para a realização de pesquisas de satisfação. Serão utilizados dados como nome, CPF, telefone.

3.5 Fins publicitários:

A Central Numismática poderá coletar Dados Pessoais quando você participar de sorteios, eventos ou promoções, utilizando-os, com seu consentimento, para fins publicitários. O Cliente pode informar a qualquer momento o seu desejo em não receber mais as comunicações publicitárias. Os dados utilizados nas campanhas de marketing diferem em cada campanha, mas geralmente a empresa utiliza nome, telefone e email.

3.6 Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que se cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, determinadas por autoridades competentes e órgãos governamentais.

3.7 Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:

A Central Numismática poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e os direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, podemos armazenar os dados dos Clientes após a conclusão da venda ou do serviço durante prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira.

Nas situações acima, a Central Numismática poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a venda dos produtos e a prestação de serviços fornecidos a você, sempre seguindo os melhores padrões de segurança e confidencialidade.

Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o consentimento original, a Central Numismática informará previamente o Titular dos Dados sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o consentimento, caso discorde das alterações.

Quando o Tratamento de Dados Pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o Titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos elencados no item 6 desta Política.

4. ONDE A Central Numismática ARMAZENA OS SEUS DADOS?
As informações dos Clientes serão armazenadas pela Central Numismática, em servidores próprios ou terceirizados.

As informações do Cliente serão guardadas de forma sigilosa por qualquer funcionário ou prestador de serviços da Central Numismática, que entre em contato com elas se compromete a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.

A Central Numismática emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas no armazenamento dos referidos dados, conforme será detalhado na sesssão SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da presente Política.

5. EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente poderá solicitar a exclusão quando os dados informados deixarem de ser necessários para os fins dos quais foram coletadas, para isso poderá entrar em contato, através do e-mail [email protected], informando seu pedido. A Central Numismática empreenderá todos os esforços para atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.

Em caso de requisição de exclusão, a Central Numismática respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo da Central Numismática de dados anonimizados e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Central Numismáticaadota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como:

Firewalls, rotinas de backup (cópia de segurança), controles de acesso físico ao data centers, além de controles de autorização de acesso à informação. Com a constante evolução da tecnologia, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além de todas as medidas citadas, a Central Numismáticaconta com procedimentos internos e equipes preparadas para responder e detectar possíveis incidentes de segurança, a fim de mitigar riscos e proteger a privacidade dos Titulares de Dados.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a Central Numismática conta com a cooperação do Cliente para que, ao contatar a Central Numismática por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.

Os e-mails de atendimento, promocionais e/ou transacionais da Central Numismática têm como remetente, o domínio: @centralnumismatica.com.br

7. DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a Central Numismática respeita e garante que os Clientes, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Direito de Acesso – Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e/ou solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
Direito de Retificação – Solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio – Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou quando considerados desnecessários e excessivos;
Direito de Revogar o Consentimento – Revogar eventuais consentimentos a qualquer momento, quando a Central Numismática tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
Direito de Revisão – Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
Direito de Informação – Solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Direito de Opt-Out – Solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da Central Numismática através de e-mail e mensagens.
A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo e-mail [email protected]. A Central Numismática irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela Central Numismática seja legalmente permitida.

8. CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [email protected]

Loja Central Numismática, moedas e cédulas. Responsável: André Luís Schossler | CPF 000.729.190-60